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UE apresenta pacote de propostas para beneficiar agricultores

UE apresenta pacote de propostas para beneficiar agricultores

Em protestos, categoria pede simplificação e redução de encargos

BRUXELAS, 22 fevereiro 2024, 14:31

Redação ANSA

ANSACheck

Protesto com tratores em Roma - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

(ANSA) - O Poder Executivo da União Europeia apresentou um pacote de propostas para reduzir os encargos administrativos sobre os agricultores, em meio a protestos da categoria que varrem diversos países do continente.

O documento, que será discutido entre os Estados-membros por ocasião de uma reunião do Conselho de Agricultura e Pescas do bloco na próxima segunda-feira (26), lista uma série de ações a curto e médio prazo para uma simplificação.

“Com esta série de ações, estamos mantendo o empenho assumido com os nossos agricultores”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Bruxelas propõe reduzir a burocracia e os controles em até 50%, prevendo também diversas exceções às obrigações de condicionalidade para obter fundos da Política Agrícola Comum (PAC). As inspeções das autoridades, por exemplo, seriam cortadas à metade.

“O conjunto dos padrões básicos que todos os agricultores devem respeitar provou-se difícil de implementar”, destacou o texto.

O bloco já aprovou uma pausa na exigência de colocar 4% das terras em pousio para todo o ano de 2024, e propõe mudar, até março, a obrigação de manter o número de pastagens estável.

Bruxelas quer também esclarecer a utilização do conceito de "força maior" e de "circunstâncias excepcionais" para evitar sanções para agricultores que não consigam cumprir todos os requisitos da PAC devido a acontecimentos excepcionais e imprevisíveis fora do seu controle, como no caso de uma seca grave ou inundações.

Em março, a Comissão lançará uma consulta pública para a categoria, mirando identificar as principais fontes de preocupação e entender as fontes dos encargos.

 
   

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