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Papa faz alterações para simplificar Justiça no Vaticano 

Papa faz alterações para simplificar Justiça no Vaticano 

Francisco escreveu 'motu proprio' sobre assunto 

CIDADE DO VATICANO, 12 abril 2023, 13:24

Redação ANSA

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Mudanças foram realizadas para simplificar questões judiciárias - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

(ANSA) - O papa Francisco publicou nesta quarta-feira (12) uma série de novas mudanças em questões judiciárias com objetivo de "simplificar" procedimentos em normas penais e ordenamento jurídico. As determinações foram publicadas por motu proprio.

"As exigências que surgiram ao longo dos últimos anos no setor de administração da Justiça pedem novas adequações da normativa penal e de ordenamento jurídico do Estado da Cidade do Vaticano", diz o texto.

De acordo com o líder católico, nas questões de normas, "impõe-se a simplificação dos mecanismos voltados para a apuração das condições legitimadoras da deflação da carga judicial e processual".

Já no segundo ponto, as alterações levam em conta a "multiplicação das questões que pedem uma definição rápida e justa no âmbito processual, da sua complexidade e da crescente carga de trabalho que surge para os órgãos judiciários".

Por isso, foram introduzidas medidas para "garantir que seja mantida e, se possível, melhorada, as funcionalidades do sistema". Nos últimos anos, diversos grandes processos foram realizados - alguns ainda em andamento - por conta de escândalos financeiros e denúncias contra cardeais.

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