O Mercosul e a União Europeia anunciaram nesta sexta-feira (6) um acordo de livre comércio entre os dois blocos, tratado que é negociado há 25 anos e pode criar um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.
Se confirmado, este será o maior pacto comercial da história da humanidade. "Esse é um dia histórico, um marco. Trata-se de um acordo equilibrado e ambicioso", afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que viajou a Montevidéu, no Uruguai, para o anúncio.
O pronunciamento teve as presenças dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, da Argentina, Javier Milei, e do Paraguai, Santiago Peña, além do anfitrião Luis Lacalle Pou.
"Em um mundo cada vez mais dividido, lançamos uma mensagem: as democracias podem se apoiar mutuamente. Esse acordo não é apenas uma oportunidade econômica, mas também uma necessidade política", acrescentou Von der Leyen, destacando os "ventos que sopram para o isolamento e a fragmentação" no mundo.
O acordo comercial entre Mercosul e UE é negociado há 25 anos, e um texto chegou a ser anunciado em 2019, mas nunca foi ratificado devido a preocupações ambientais na esteira da explosão dos incêndios na Amazônia sob o governo de Jair Bolsonaro.
Em 2023, as discussões foram reabertas após novas exigências ecológicas de Bruxelas, enquanto o Brasil pedia mudanças no capítulo referente a compras governamentais.
O anúncio chega em meio a protestos de agricultores europeus, que temem a concorrência de mercadorias do Mercosul com preços mais competitivos, porém Von der Leyen garantiu que o tratado prevê "salvaguardas" para produtores da UE.
"Isso é um beneficio para a Europa, onde 60 mil empresas exportam atualmente para o Mercosul, sendo 30 mil pequenas e medias, que se beneficiarão de tarifas reduzidas, processos aduaneiros simplificados e acesso a matérias-primas. Estamos cientes das preocupações de produtores agrícolas, mas o acordo inclui salvaguardas robustas", assegurou a presidente.
Von der Leyen também salientou que o texto prevê mecanismos para garantir a tutela do "patrimônio natural" do Mercosul, sobretudo a Amazônia, uma das questões mais espinhosas nas negociações.
O acordo agora será traduzido para todos os idiomas necessários, para depois ser submetido ao processo de assinatura. Para entrar em vigor plenamente, no entanto, o texto terá de ser ratificado pelos parlamentos dos países do Mercosul e pelo Parlamento da UE, bem como pelo Conselho da União Europeia, órgão que reúne representantes dos governos dos 27 Estados-membros.
Pressionadas por agricultores, França e Polônia já se declararam contra o acordo, mas, até o momento, não possuem os votos necessários para impedir a ratificação e precisão do apoio de outros países.
Próximos passos
O texto do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia está "pronto para revisão legal e tradução", segundo declaração conjunta divulgada pelos dois blocos na manhã desta sexta-feira.
"Os Estados Partes Signatários do Mercosul [Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai] e a União Europeia anunciaram a conclusão final das negociações de um acordo de parceria entre as duas regiões, após mais de duas décadas de negociações", diz o comunicado.
"À luz do progresso alcançado desde 2023, o acordo está agora pronto para revisão legal e tradução. Ambos os blocos estão determinados para conduzir tais atividades nos próximos meses, com vistas à futura assinatura", acrescenta a declaração conjunta, que não estabelece prazos para a firma e ratificação do tratado.
França se posiciona
O governo francês afirmou nesta sexta-feira (6) que o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul "permanece inaceitável no seu estado atual".
"A Comissão concluiu o seu trabalho de negociação com o Mercosul, tem responsabilidade por isso, mas o acordo não está assinado nem ratificado. A história, portanto, não acabou. Não há entrada em vigor do acordo com o Mercosul", disse o palácio do Eliseu.
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © Copyright ANSA