Após negociações que avançaram pelo fim de semana, a assembleia plenária da COP29 aprovou o novo objetivo financeiro para enfrentar a crise climática, que prevê o repasse de US$ 300 bilhões por ano por países ricos a nações em desenvolvimento até 2035.
O Novo Objetivo Coletivo Quantificado de Financiamento Climático (NCQG) substituirá o fundo de US$ 100 bilhões anuais prometido pelos países desenvolvidos há mais de uma década, mas que nunca saiu do papel.
Os US$ 300 bilhões serão compostos tanto por doações a fundo perdido como por empréstimos privados e repasses de bancos multilaterais, e nações em desenvolvimento também são convidadas a contribuir de modo voluntário, uma maneira de contentar a China, ainda considerada emergente pela ONU e que pedia que suas ajudas a países menos favorecidos não fossem contabilizadas no objetivo final.
O acordo também fala em chegar a um fundo de US$ 1,3 trilhão por ano em 2035 e fixa um caminho entre Baku e Belém, sede da COP30, para estudar formas de alcançar essa meta. "A quantia que se propõe mobilizar é abissalmente mísera, uma soma irrisória", disse uma delegada da Índia, Leela Nandan, na COP29. "A Índia se opõe à adoção deste documento", acrescentou.
Já o grupo de negociadores da África apontou que a quantia prometida é "muito baixa" e chegará "tarde demais". "Estamos extremamente decepcionados pela falta de progressos sobre questões críticas para a África", declarou Ali Mohamed, presidente queniano do grupo.
Os países em desenvolvimento pediam inicialmente US$ 1,3 trilhão por ano e depois reduziram para pelo menos US$ 500 bilhões. Além disso, essa cifra seria composta sobretudo de repasses a fundo perdido.
A União Europeia, por sua vez, disse que o acordo abre uma "nova era" nas finanças para combater a crise climática nos países em desenvolvimento, enquanto o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, chamou o pacto de "histórico".
Por outro lado, o secretário-geral da ONU, António Guterres, admitiu que esperava um resultado "mais ambicioso". "Faço um apelo aos governos para que considerem este acordo como uma base para construir sobre", declarou.
A COP29 aprovou também as normas para o mercado internacional de créditos de carbono, previsto no Acordo de Paris de 2015, mas que também nunca saiu do papel. Com isso, países poluidores poderão comprar créditos de países com saldo de emissões positivo para alcançar suas próprias metas de descarbonização.
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