(ANSA) - A Duma, câmara baixa do Parlamento da Rússia, aprovou um projeto de lei que proíbe intervenções cirúrgicas de redesignação de gênero no país.
A informação foi divulgada pela agência estatal de notícias Ria Novosti.
O texto, que passou na terceira e última votação na Casa nesta sexta-feira (14), proíbe médicos de realizarem as intervenções, exceto em casos envolvendo tratamento de anomalias fisiológicas congênitas em crianças.
O texto ainda terá de ser aprovado pelo Conselho da Federação, câmara alta do Parlamento russo.
O projeto também proíbe a retificação de documentos baseada em laudos médicos de redesignação de gênero.
Foram feitas emendas para incluir, por exemplo, a desqualificação de pessoas transsexuais para processos de adoção e obtenção de guarda.
A lei também prevê a possibilidade de anular casamentos caso um dos cônjuges passe por redesignação.
O governo de Vladimir Putin tem endurecido a legislação anti-LGBTQIA+ no país e, no fim do ano passado, o presidente sancionou um pacote de medidas com penas mais severas para pessoas que promovam "relações e preferências sexuais não-tradicionais".
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