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Governo italiano elabora plano para eleição direta de premiê

Governo italiano elabora plano para eleição direta de premiê

Chefe de governo seria votado para mandato de 5 anos

ROMA, 30 outubro 2023, 17:48

Redação ANSA

ANSACheck

Meloni propõe eleição direta © ANSA/EPA

(ANSA) - A eleição direta para primeiro-ministro é a principal novidade do projeto de reforma constitucional elaborado pelo governo da premiê Giorgia Meloni.

Elisabetta Casellati, ministra das Reformas Institucionais, classificou o texto como a "reforma das reformas".

Ela e uma delegação dedicada ao tema estão há meses debruçados sobre o projeto, que segundo rascunho obtido pela imprensa italiana, deverá ter cinco artigos.

Pelo texto, o primeiro artigo determina a modificação de três trechos da Constituição da Itália, possibilitando a escolha direta dos eleitores para o cargo.

Essencialmente, a partir da próxima legislatura, o chefe de governo seria eleito pelos cidadãos em um único turno, para um mandato de cinco anos.

O segundo artigo prevê um sistema eleitoral majoritário, com um "bônus" de 55% atribuído a nível nacional. Na prática, a norma garantiria 55% das cadeiras da Câmara para candidatos ligados ao primeiro-ministro eleito.

O terceiro artigo diz respeito ao chefe de Estado, ou seja, o presidente, que perderia o poder de nomear o premiê mas manteria o de investi-lo no cargo. O presidente também ainda teria o poder de nomear os ministros, por indicação do chefe de governo.

O quarto artigo do texto indica que, em caso de demissão ou queda do premiê, o presidente poderá entregar o dever de formar um novo governo ao premiê demissionário ou a outro parlamentar eleito e ligado ao premiê. A medida foi pensada para garantir a continuidade da legislatura, sem recorrer a novas eleições.

Por fim, o texto prevê o fim de um benefício aos presidentes: a prerrogativa de nomear senadores para mandatos vitalícios.
   
   

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