/ricerca/brasil/search.shtml?any=
Mostre menos

Se hai scelto di non accettare i cookie di profilazione e tracciamento, puoi aderire all’abbonamento "Consentless" a un costo molto accessibile, oppure scegliere un altro abbonamento per accedere ad ANSA.it.

Ti invitiamo a leggere le Condizioni Generali di Servizio, la Cookie Policy e l'Informativa Privacy.

Puoi leggere tutti i titoli di ANSA.it
e 10 contenuti ogni 30 giorni
a €16,99/anno

  • Servizio equivalente a quello accessibile prestando il consenso ai cookie di profilazione pubblicitaria e tracciamento
  • Durata annuale (senza rinnovo automatico)
  • Un pop-up ti avvertirà che hai raggiunto i contenuti consentiti in 30 giorni (potrai continuare a vedere tutti i titoli del sito, ma per aprire altri contenuti dovrai attendere il successivo periodo di 30 giorni)
  • Pubblicità presente ma non profilata o gestibile mediante il pannello delle preferenze
  • Iscrizione alle Newsletter tematiche curate dalle redazioni ANSA.


Per accedere senza limiti a tutti i contenuti di ANSA.it

Scegli il piano di abbonamento più adatto alle tue esigenze.

UE abre infração contra Itália por plástico descartável

UE abre infração contra Itália por plástico descartável

Governo italiano terá dois meses para responder notificação

BRUXELAS, 23 de maio de 2024, 13:54

Redação ANSA

ANSACheck

Governo italiano foi notificado por regras de descartáveis - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

A Comissão Europeia abriu nesta quinta-feira (23) um processo de infração contra a Itália por não ter respeitado "total e corretamente" a diretiva relativa aos plásticos de utilização única e por violar as obrigações decorrentes das regras de transparência do mercado único.
    Bruxelas enviou uma carta de notificação para a Itália, em cumprimento da primeira etapa do procedimento. Agora, Roma dispõe de dois meses para responder e remediar as deficiências identificadas.
    Na ausência de uma resposta satisfatória, a Comissão pode decidir avançar no processo judicial enviando um parecer fundamentado.
    Segundo Bruxelas, a Itália não transpôs corretamente várias disposições da diretiva relativa aos plásticos descartáveis de 2019 para o direito nacional, o que "afeta o seu âmbito de aplicação".
    A Comissão vê as regras como uma parte essencial do seu plano de ação para a economia circular e do objetivo de reduzir o impacto do plástico no ambiente e na saúde humana.
    Além disso, a nível processual, a Itália teria violado a Diretiva Transparência do Mercado Único ao adotar a legislação que transpõe a "Diretiva Plásticos de Utilização Única" durante o período de status quo obrigatório de três meses entre a notificação do projeto de regulamento técnico e a sua adoção.
    A medida estabelece regras sobre a divulgação pública de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por parte de determinadas empresas multinacionais com um volume de negócios superior a 750 milhões de euros, incluindo as companhias de países terceiros que operam na UE.
    "Sem a implementação desta política, o objetivo de reforçar a responsabilidade das empresas pelos impostos sobre o rendimento que pagam em cada Estado-membro ficaria comprometido, comprometendo assim o objetivo de manter a confiança dos cidadãos na justiça dos sistemas fiscais nacionais", alega o relatório.
    Além da Itália, o parecer fundamentado foi enviado à Bélgica, Chipre, Eslovênia, Áustria e Finlândia.
    Hoje, também foi aberto um processo de infração contra a Itália e outros 17 estados, com o convite para cumprirem a lei da UE em matéria de governança de dados.
    A legislação visa facilitar a partilha de dados entre setores e países da UE em benefício dos cidadãos e das empresas, com regras para a neutralidade dos intermediários de dados que ligam indivíduos e empresas aos utilizadores de dados.
   

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © Copyright ANSA

Imperdíveis

Compartilhar

Veja também

Ou use