O governo da Coreia do Sul declarou nesta terça-feira (3) lei marcial de emergência em todo o país para "limpar" espiões da Coreia do Norte que foram detectados no território.
O anúncio foi feito pelo presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, durante um pronunciamento surpresa transmitido pelas TVs locais.
"Para proteger uma Coreia do Sul livre das ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e para eliminar elementos anti-Estado, declaro lei marcial de emergência", declarou Yoon.
Segundo ele, a medida, que restringe acesso a direitos civis e substitui a legislação normal por leis militares, é necessária para proteger o país das "forças comunistas" e para defender a ordem constitucional da nação.
Em seu breve pronunciamento, o líder sul-coreano acusou a oposição de atividades contra o Estado durante as disputas parlamentares sobre uma proposta de lei orçamentária e reforçou que reconstruirá um país livre e democrático por meio da lei marcial.
“Sem levar em conta a subsistência do povo, o partido da oposição paralisou o governo apenas por causa do impeachment, investigações especiais e para proteger o seu líder da justiça”, acrescentou.
Na sequência, o presidente nomeou o chefe do Exército da Coreia do Sul, Park An-su, como comandante da lei marcial. Como uma de suas primeiras medidas, ele proibiu as atividades dos partidos políticos, incluindo o Parlamento, informou a agência Yonhap.
Além disso, vetou protestos, colocou sob controle todos os meios de comunicação e editores e ordenou que médicos em greve retornem imediatamente ao trabalho dentro de 48 horas – os profissionais sanitários estão paralisados há meses em protesto contra uma reforma governamental.
De acordo com o decreto, que entrou em vigor em todo o território sul-coreano às 23h (horário local), “qualquer pessoa que viole a lei marcial pode ser presa ou revistada sem mandado”.
Após o anúncio, helicópteros pousaram no telhado do Parlamento sul-coreano, que foi fechado. Do lado de fora, cenas caóticas e confrontos estão em andamento depois de a polícia impedir a entrada de parlamentares no prédio.
A crise no país fez a moeda sul-coreana entrar em colapso em relação ao dólar, caindo para 1.430, nível mais baixo desde outubro de 2022, quando chegou a 1.432,4.
Esta é a primeira vez que um governo da Coreia do Sul, cujo país é democrático e aliado de potências do Ocidente, decreta a lei marcial desde o fim da ditadura militar no país, na década de 1980.
A atitude surpresa de Yoon ocorreu enquanto o Partido do Poder Popular, no poder em Seul, e a principal força da oposição, o Partido Democrata, discutem no Parlamento, de forma extremamente dura, a proposta orçamentária para 2025.
Apesar da justificativa anunciada pelo presidente da Coreia do Sul, não está claro exatamente quais são as intenções e objetivos dele e não parece que a decisão esteja diretamente relacionada às hostilidades com a Coreia do Norte.
Ainda existe a possibilidade de que a decisão de Yoon seja um movimento para romper um impasse político deflagrado há dois anos. Desde que assumiu o cargo em 2022, ele tem lutado para enfraquecer ou deslegitimizar a oposição, acusada pelo presidente de ter ligação com Pyongyang.
Após a imposição da lei marcial, o Parlamento sul-coreano aprovou por unanimidade uma resolução que pede a extinção da medida. Durante sessão plenária emergencial, todos os 190 deputados presentes votaram a favor da medida contra o decreto de Yoon, segundo a agência Yonhap.
Enquanto isso, centenas de pessoas se reuniram do lado de fora do Parlamento sul-coreano, em Seul, para protestar contra a decisão, conforme imagens divulgadas ao vivo na TV local.
"Abra o portão, por favor. Seu trabalho é proteger a Assembleia Nacional. Por que você está aí olhando enquanto os parlamentares são pisoteados?", gritou um homem de meia-idade para um grupo de policiais.
Pouco antes, o líder da oposição Lee Jae-myung apelou às pessoas para se reunirem em frente ao parlamento para protestar, denunciando a nova lei marcial como “ilegal”.
Reações
Depois do anúncio, opositores protestaram contra a decisão e convocaram todos os partidos para se manifestarem. Até mesmo integrantes do governo criticaram a medida.
O ex-ministro da Justiça sul-coreano Han Dong-hoon reforçou que o uso da lei marcial é "errado" e que vai pará-lo com a ajuda da população. Já a resposta do Partido Democrata, principal força da oposição, foi no mesmo tom, falando de uma ação “inconstitucional” e apelando à convocação de emergência da Assembleia Nacional, o Parlamento de Seul.
O chefe da Polícia da Coreia do Sul também criticou a medida e convocou uma reunião de emergência ainda nesta terça para debater a medida.
Por sua vez, a Casa Branca declarou à imprensa norte-americana que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, monitora “de perto” a situação.
O vice-secretário de Estado dos EUA, Kurt Campbell, reforçou que existe uma "grave preocupação" em relação à crise e quer uma solução que siga "o estado de direito".
“Estamos vendo os acontecimentos recentes na Coreia do Sul com grande preocupação”, declarou Campbell. “Temos toda a esperança e expectativa de que qualquer disputa política seja resolvida pacificamente e de acordo com o Estado de direito”, concluiu.
O vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, também acompanha com "a máxima atenção" a situação na Coreia do Sul.
A informação foi relatada pela Farnesina, lembrando que, para qualquer necessidade, os italianos no território sul-coreano podem entrar em contato com a Unidade de Crise do país europeu pelo telefone +39 06 36225 ou pelo aplicativo Viaggiare Sicuri.
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