O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (23) para abrir uma investigação para verificar se "pessoas sem vínculo" com o Ministério da Educação atuavam para liberar verbas da pasta para prefeitos.
A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia, que já atuava como relatora dos pedidos apresentados sobre o escândalo feitos por bancadas políticas, partidos e congressistas nos últimos dias.
O escândalo foi revelado pelo jornal "Folha de S. Paulo" e confirmado por outros veículos de imprensa, que divulgaram novas informações, como o "Estado de S. Paulo" e o jornal "O Globo".
De acordo com as denúncias, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura intermediavam pedidos para o MEC e com o ministro Milton Ribeiro. Em uma gravação telefônica repercutida pelos jornais, o titular da pasta dizia que repassava verba do ministério para prefeitos de diversas cidades do Brasil a pedido dos dois pastores.
Em outro áudio, um prefeito chegou a dizer que eles pediram "1 kg de ouro" para liberar dinheiro do MEC. Nenhum dos dois tem cargos na pasta, mas tiveram quase 20 compromissos com o ministro em um ano.
Segundo o "Estadão", o ministério também tinha um "gabinete paralelo" como aquele que foi denunciado durante a Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado (CPI) da Covid-19 no Ministério da Saúde.
Já a "Folha" publicou um áudio em que Ribeiro diz, durante uma reunião com prefeitos, que estava tomando medidas após "um pedido especial que o presidente da República [Jair Bolsonaro] fez para mim sobre a questão de Gilmar", um dos pastores envolvidos no escândalo. "Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar", diz em outro trecho publicado pelo jornal.
Após as primeiras denúncias, Ribeiro negou irregularidades e uma nota oficial do MEC ressalta que "não há a possibilidade" do ministro determinar a realocação dos valores para "favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado".
Nesta quinta-feira (24), a Comissão de Educação do Senado aprovou a convocação de Ribeiro para que ele preste esclarecimentos sobre o caso. A previsão é que ele vá ao local na próxima quinta-feira (31).
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