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BCE expressa dúvidas sobre imposto contra bancos na Itália

BCE expressa dúvidas sobre imposto contra bancos na Itália

Governo Meloni aprovou taxa contra 'lucros extras'

FRANKFURT AM MAIN, 13 setembro 2023, 12:20

Redação ANSA

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Sede do Banco Central Europeu, em Frankfurt © ANSA/EPA

(ANSA) - O Banco Central Europeu (BCE) expressou dúvidas nesta quarta-feira (13) a respeito do decreto do governo da Itália para taxar os chamados "lucros excessivos" de instituições financeiras.

A medida foi anunciada de surpresa no início de agosto e estabeleceu um imposto extra de 40% sobre os lucros obtidos a partir de margens de juros que o gabinete da premiê Giorgia Meloni considera excessivas.

"É preciso ter atenção para garantir que o imposto extraordinário não incida sobre a capacidade das instituições de crédito de constituir sólidas bases patrimoniais", diz um parecer do BCE, acrescentando que o decreto vai impactar mais os bancos menores e com pouca liquidez.

O Banco Central Europeu ainda alertou que a medida não deve ser usada pelo governo italiano para "sanear o orçamento" público e que a nova taxa pode reduzir o interesse de investidores pelo mercado bancário no país.

"Sua natureza retroativa pode alimentar a percepção de um quadro fiscal incerto e dar lugar a um amplo contencioso, criando problemas de incerteza jurídica", alertou o BCE.

O imposto extra será cobrado se a margem de juros praticada pelos bancos em 2022 foi pelo menos 5% maior que no exercício anterior e se a de 2023 superar a de 2021 em ao menos 10%.

Segundo o governo Meloni, a medida é "justa" e servirá para conter "lucros recordes" dos bancos, que viram seus resultados dispararem em meio ao aumento dos juros promovido pelo BCE para segurar a inflação na zona do euro.

De acordo com a primeira-ministra, o dinheiro arrecadado - estimado em 2 bilhões de euros (R$ 10,6 bilhões) - será usado para "financiar medidas em apoio a famílias e empresas, que estão vivendo um momento de dificuldade por conta do alto custo do dinheiro". (ANSA)

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