A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), afirmou nesta quarta-feira (23) que não pode haver "conciliação" sobre o parecer do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) contrário à exploração de petróleo no Bloco 59, localizado na Foz do Amazonas, no norte do país.
Na terça-feira (22) a Advocacia Geral da União (AGU) concluiu que não é obrigatório realizar uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (Aaas) para autorizar a que Petrobras perfure um poço para estudos na Foz do Amazonas.
Por outro lado, a AGU sugeriu uma "conciliação" entre os ministérios de Meio Ambiente, contrário à perfuração, e a pasta de Minas e Energia, do ministro Alexandre Silveira, que é a favor.
Consultada sobre esse eventual acordo com o ministro Alexandre Silveira, Marina Silva afirmou que "não existe conciliação para questões técnicas", dado que em "uma república os pareceres técnicos não podem ser conciliados".
A ministra fez uma comparação entre esse caso e os medicamentos autorizados ou proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
"Não posso colocar numa rodada de conciliação a Anvisa para decidir, por decisão política, administrativa, se aquele remédio é tóxico ou não é tóxico. A mesma coisa são os processos técnicos de licenciamento do Ibama." No entanto, a pasta de Minas e Energia considera que é "necessário para o país" explorar os recursos na Foz do Amazonas e em toda a Margem Equatorial, a "última fronteira petroleira" com grandes reservas em águas ultra-profundas que se estende do norte ao nordeste do país.
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