O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que garante incentivos tributários de até R$ 18,3 bilhões em cinco anos para a produção de hidrogênio verde.
O PL 2.308/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), é considerado um dos principais instrumentos da agenda de "transição energética" defendida pelo governo Lula.
O projeto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, tem como objetivo fomentar o mercado interno, estimular a inovação tecnológica, promover o desenvolvimento regional e diversificar o parque industrial, com foco em setores estratégicos.
O hidrogênio verde é produzido a partir de fontes renováveis, resultando em baixas emissões de gases do efeito estufa e tornando-se uma alternativa sustentável para a redução de poluentes como o dióxido de carbono, um dos principais responsáveis pelo aquecimento global.
Inicialmente vetado pelo governo devido à falta de clareza sobre a compensação da renúncia fiscal, o texto foi modificado, conquistando o apoio de parlamentares governistas. O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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